A Dommo Energia considera que o Canal de Denúncias é uma importante ferramenta para fortalecer a ética, a transparência e a conformidade de suas atividades. O Canal de Denúncias é um meio de contato direto e confidencial dos colaboradores (e qualquer outro público de interesse, como fornecedores, acionistas, etc.) com os membros do Comitê de Auditoria Estatutário. Seu objetivo principal é possibilitar o envio de denúncias de fraudes, irregularidades ou violações ao Código de Conduta, normativos internos e à legislação aplicável às atividades da Companhia.

O denunciante pode optar por realizar denúncia anônima ou identificada, através dos canais a seguir:

  • Telefone: (21) 2196-4666 – disponível em qualquer dia e horário, está vinculado a um ramal “virtual”, sem identificador de chamadas, que é automaticamente direcionado a um gravador de mensagens onde o denunciante pode registrar seus comentários. De forma automática (sem intervenção manual), as gravações são convertidas em arquivo de áudio e encaminhadas via e-mail exclusivamente aos membros do Comitê de Auditoria Estatutário
  • E-mail: canaldedenuncias@dommoenergia.com.br – conta acessada exclusivamente pelos membros do Comitê de Auditoria Estatutário

As denúncias são recebidas apenas pelo Comitê de Auditoria Estatutário, que é formado por 3 membros independentes nomeados pelo Conselho de Administração. Um Comitê independente é a garantia de:

  • Imparcialidade na análise e confidencialidade das informações;
  • Anonimato ao denunciante;
  • Profissionalismo na averiguação dos relatos recebidos;
  • Adoção tempestiva de medidas cabíveis após a apuração dos fatos.

As denúncias podem ser feitas por qualquer público de interesse que vivencie, testemunhe ou tome conhecimento de atos que infrinjam o Código de Conduta, os normativos internos e à legislação aplicável às atividades da Companhia. Estão contemplados: colaboradores, terceirizados, fornecedores, acionistas, entidades sindicais, concorrentes, dentre outros.

Podem ser objeto de denúncia quaisquer tipos de atos, atividades ou processos antiéticos, fraudulentos, ilegais e inadequados, tais como:

  • Assédios moral e sexual;
  • Divulgação ou utilização inadequada de informações confidenciais da Companhia;
  • Conflito de interesses na condução de atividades, contratações, etc.;
  • Fraude;
  • Corrupção;
  • Discriminação (racial, religiosa, de orientação sexual, etc.);
  • Quaisquer outros pontos que infrinjam o Código de Conduta, os normativos internos e a legislação vigente.

Para possibilitar que os membros do Comitê de Auditoria Estatutário apurem e adotem medidas efetivas em relação à denúncia, é importante realizar o relato com o maior nível de detalhe possível. Assim, de acordo com a aplicabilidade e possibilidade, o denunciante deve informar: datas, nomes dos envolvidos, valores, arquivos suporte (evidências), testemunhas, possíveis fontes de informação complementares, etc. O fornecimento de detalhes favorece a apuração da denúncia. Vale reforçar que qualquer relato é válido e será analisado, ainda que o denunciante não consiga fornecer todas essas informações.

Caso o denunciante opte por denúncia identificada, é importante fornecer seus contatos, para que possa ser acessado para maiores esclarecimentos, caso necessário. Neste caso, o denunciante terá sua identidade preservada. Vale ressaltar que a identificação do denunciante é opcional – denúncias anônimas também devem ser realizadas e serão igualmente consideradas e apuradas.